PEC 22/2011

     Um novo marco na história dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde está em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano de 2011...

    Parece que estamos a um fio de conseguirmos o, tão sonhado, Piso Salarial afixado em 2 Salários mínimos...

    Precisamos criar o costume de acompanhar as tramitações dos projetos que têm influência em nossa vida!!!

    Faço um apelo a todos os ACE/ACS e pessoas que apoiam nosso trabalho e conhecem a importância de nosso esforço que, na maioria dos Municípios brasileiros, é tido como incapaz, gasto de dinheiro público... Gestores por este Brasil afora, ignoram nosso trabalho árduo e profícuo, ignoram a prevenção de doenças e tratamento precoce de enfermidades, ignoram o levantamento de dados e mapeamento da Saúde feito pelos ACE/ACS e, chegam a tratar-nos com desmerecimento, renegação, desprezo e, em alguns casos, chegam ao ponto de tratar-nos como escravos, nos pagando salários abaixo do mínimo...

    Vamos exercer nosso direito de acompanhar a vida política dos Deputados, dos Senadores...

    Lembremos que a eleição está "batendo à porta"!!

PEC 22/2011

    Paz de Jah!!!

Pesquisa, História e Compromisso com a Verdade

Ao decidir compartilhar uma história, temos a obrigação de mergulhar na verdadeira "veia" dos fatos ocorridos para que uma mentira muitas vezes repetida, continue com sua perpetuação da propagação de falsas verdades...

Quando nos dedicamos a mergulhar nas histórias locais, temos o fardo da verdade nos assombrando como fantasma!

Sendo verdadeiramente seguro e dedicado a entender a realidade de qualquer local, tenho que aprofundar minhas pesquisas trazendo todas as informações possíveis para que, minha história carregue integridade e assegure confiabilidade a quem alcance...

Citando um exemplo ocorrido comigo, há pouco tempo... Estava a conversar sobre o histórico de uma localidade afastada, em minha cidade (Santo Amaro - Bahia), na fronteira com uma localidade da cidade de Cachoeira - Bahia, este vilarejo chamado 'Murundú', esquecido pelos governantes e distante demais para visitantes, está numa (das muitas) enigmática das famílias de minha cidade, uma vez que, o referido vilarejo traz contigo as ruínas de uma suposta "usina" que, segundo os moradores, são ou foram de posse de uma família antiga da cidade... porém, esta família a quem é "referenciada a posse dessas terras" nunca foi dona de usina nem de plantações de cana nem de dendê...

Neste exemplo, podemos ver que a confiabilidade das informações dos moradores locais é, no mínimo, dúbia.

Há de se concordar que, temos a obrigação de procurar informações nos moradores locais para entender a realidade local... interessante é, tentar levantar todas as histórias possíveis e, com isso, traçar um parâmetro de onde as informações se encaixam e quais informações trazem luz à verdade...

Obrigado por ler...

Volto com mais algumas divagações, em breve...

Projeto prevê piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde em 2022

Autor da proposta lembra que o piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos.

Para Hildo Rocha, é preciso assegurar a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida desses profissionais da saúde.

O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.

Constituição
“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias